AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.

Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do Instituto Bahiano de Direito Administrativo (sócio-fundador) Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Pablo de Olavid

Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro

Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque

A decisão do colegiado, fixou a quantia de R$ 5 mil reais, por danos morais.

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.